Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 10.583/2018, de autoria de Mariana Carvalho (PSDB-RO), durante seu mandato como deputada federal.  A proposta tem como objetivo combater a erotização infantil e voltou ao centro do debate após recentes denúncias de influenciadores sobre a adultização precoce de crianças nas redes sociais.

Protocolado há sete anos, o projeto vinha aguardando andamento na Casa. Em abril de 2024, já havia recebido aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Agora, com a aprovação na Comissão de Educação, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados.

Compromisso histórico com a educação e a infância

Durante a sessão, o deputado federal Maurício Carvalho (União-RO), atual presidente da Comissão de Educação da Câmara, fez questão de destacar a emoção de ver a proposta de sua irmã avançar:

“Confesso que é uma emoção presidir esta comissão e trazer para a pauta uma proposta da minha irmã, Mariana, que apresentou esse projeto lá em 2018. Um tema tão relevante, mas que o Congresso Nacional só voltou a debater por conta da viralização nas redes sociais pelo influenciador Felca.”

A fala evidencia a trajetória de ambos, que desde cedo assumiram a educação e a proteção das crianças como prioridades em suas carreiras.

Dra. Mariana Carvalho também celebrou o avanço do projeto e lembrou sua trajetória em defesa das crianças:

“Essa luta não começou agora. Sempre acreditei que proteger nossas crianças e adolescentes é uma das maiores missões que temos enquanto sociedade.”

A relevância do projeto

O PL 10.583/2018 prevê medidas para prevenir a erotização infantil, estabelecendo limites e diretrizes que resguardam o direito das crianças a uma infância protegida e saudável. O debate ganhou força após o apensamento do Projeto de Lei 840/2025, do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que busca combater a exposição de conteúdos sexualizados em escolas.

Do Congresso à Reitoria: uma vida dedicada à educação

Hoje, Mariana e Maurício Carvalho continuam sua jornada de compromisso com a educação também à frente da reitoria do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA. O engajamento que ambos demonstraram no Congresso Nacional se reflete no ambiente acadêmico, onde reforçam a missão de transformar vidas por meio da formação de qualidade e da responsabilidade social.

“Educação é o caminho e a nossa preocupação desde sempre. Proteger a infância e oferecer oportunidades para os jovens são pilares que nos guiam, tanto na vida pública quanto na atuação à frente do nosso Centro Universitário”, reforçam.

Um legado de compromisso

O avanço do projeto de Mariana Carvalho representa não apenas uma vitória legislativa, mas também a continuidade de um legado familiar de dedicação à educação, à infância e à juventude.

No Grupo Educacional Aparício Carvalho, essa missão se traduz diariamente em iniciativas que unem ensino, pesquisa e extensão com responsabilidade social, reafirmando a convicção de que a transformação da sociedade começa pelo conhecimento e pelo cuidado com as futuras gerações.